(07) Direito e Psicanálise 02

Direito e Psicanálise 02

 

PROF.º DOUTOR ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO
DIREITO E PSICANÁLISE
Rio de Janeiro

Escola Fluminense de Psicanálise Clínica
2005

               Capítulo V – PSICANÁLISE, PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA – BREVES CONSIDERAÇÕES

1 PSICANÁLISE

          Existe, por parte das pessoas, a tendência de usar o termo “psicanálise” em sentido vago e geral. Mas ele deve ser aplicado apenas aos métodos de investigação e tratamento criados por Freud[1] e às teorias deles derivadas.  Nas lições de Sigmund Freud, o termo psicanálise designa:

         
1º) um método de investigação de processos mentais mais ou menos inacessíveis a qualquer outro método;
         
2º) uma técnica de tratamento dos distúrbios neuróticos, baseada nesse método de investigação;
           
3º) um corpo de conhecimento psicológico cujo acúmulo tende à formação de nova disciplina científica.[2]

 

1.1 Psicanalista

          É o profissional que aplica os princípios, os postulados, as técnicas e os métodos da psicanálise no tratamento ou na prevenção de distúrbios psíquicos de natureza inconsciente, tais como: perturbações caracterológicas e estados neuróticos, como inadaptação, timidez, impulsividade, sentimento de culpa, desgosto obsedante, escrúpulo excessivo, distrações desagradáveis, dúvidas persistentes, abolias, fobias, obsessões, neurastenias, neuroses de fracassos, perturbações sexuais, como masoquismo, sadismo, homossexualismo, impotência, insatisfação sexual, inibição, frigidez; perturbações somáticas de origem psíquica, como gagueira, enurese, enxaquecas, algias, asmas, dispepsias, paralisias e diversas moléstias de peles, como eczemas e similares; e determinadas psicoses de ordem fundamental, não provocadas por motivos orgânicos, mas por um conflito intrapsíquico.[3]

2 PSIQUIATRIA

            Psiquiatria é o ramo da medicina que lida com o diagnóstico e o tratamento dos transtornos mentais. Ao longo de sua história, desde os primórdios, foi influenciada por idéias de Hipócrates – o pai da Medicina – e por idéias filosóficas, como as de Platão e Aristóteles.
        Nos últimos dois séculos, a psiquiatria tornou-se uma especialidade médica, influenciada por trabalhos clínicos individuais, como os de Philipe Pinel (França, 1745 a 1826), que classificou as doenças mentais em quatro formas principais e estabeleceu um novo tratamento mais humano para enfermos de hospitais de doentes mentais, ao qual chamou de “tratamento moral da insanidade”. Antes dele, podemos citar Willian Baltie (Inglaterra, de 1703 a 1775), primeiro médico a ocupar-se, totalmente, da insanidade. Elevou a “questão da loucura” a uma especialidade respeitada e escreveu o livro Loucura.[4]


2.1 Psiquiatra

            Médico com especialização em medicina, cujo conteúdo abrange a ciência das doenças psíquicas, neuroses, psicoses e respectivos distúrbios mentais, bem como o tratamento a ser aplicado.

3 PSICOLOGIA

                  O termo “psicologia” foi utilizado pela primeira vez pelo filósofo grego Aristóteles,[5] em sua obra A Respeito da Alma, e como referência à teoria da alma. Atualmente, a psicologia é considerada ciência, essencialmente relacionada, porém, ao estudo do comportamento e da vivência. Por meio dela se adquirem conhecimentos sobre o comportamento pelo comportamento dos outros e sobre a vivência pela auto-observação. A essência da alma encontra-se ligada à psicologia abissal.[6]

3.1 Psicólogo

          É o especialista em psicologia que a aplica no seu trabalho as atividades de observação do comportamento humano em seus aspectos objetivos, observáveis, que possam ser medidos, compreendidos, controlados e descritos objetivamente. O psicólogo se ocupa, prioritariamente, da mente consciente do indivíduo.

4 FASES DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

          Podemos asseverar, com fundamento no pensamento de notáveis estudiosos, que o indivíduo nasce puro e sua personalidade vai se formando pelos hábitos, atitudes e valores formados durante os estágios do desenvolvimento infantil.

         
São três as fases do desenvolvimento da personalidade: fase oral, fase anal e fase fálica.

5 INCONSCIENTE

         Domínio dos processos nervosos que escapam inteiramente ao conhecimento pessoal, como a maioria das regulações orgânicas, reflexos, automatismos, dos quais somente os efeitos podem tornar-se conscientes. Diferencia-se dos processos igualmente inconscientes, num momento dado, mas que, em outro, podem ser objeto de conhecimento pessoal, domínio esse chamado subconsciente.[7]

6 ANSIEDADE

     A ansiedade materializa-se como um sinal de perigo proveniente de sensações desagradáveis. Apresenta uma reação de defesa em conseqüência de estímulos específicos que se libertam de objetos, experiências e acontecimentos percebidos conscientemente. Pode-se sentir ansiedade, também, diante de qualquer fato, porque se verifica uma sensação surgida consciente ou inconscientemente de causas psíquicas ou físicas localizadas de forma particular ou geral e de situações de ameaça.

7 ANGÚSTIA

          A angústia é um mal-estar, ao mesmo tempo psíquico e físico, caracterizado por temor difuso, podendo ir da inquietação ao pânico. Compreende, igualmente, impressões corporais penosas como constrição torácica ou laríngea. Alguns autores distinguem a ansiedade (fenômeno psíquico) da angústia (fenômeno físico). Essa distinção é artificial. A angústia é observada tanto nas psicoses (melancolia) como nas neuroses (psicastenia, neurose de angústia, etc.) [8]

8 PERSONALIDADE NO CONCEITO PSICANALÍTICO

         Personalidade é um conjunto biopsicossocial dinâmico que possibilita a adaptação do homem a si mesmo e ao meio, numa equação de fatores hereditários e vivenciais.
          A primeira concepção tópica do aparelho psíquico foi apresentada por Sigmund Freud em 1900.
           O sistema inconsciente foi concebido como representante dos instintos e das pulsões.
         O sistema consciente foi concebido com um órgão sensorial localizado no limite entre os mundos externo e interno, cuja função é recepcionar as informações deles provenientes.
           O sistema pré-consciente está ligado ao inconsciente e à realidade. Funciona como um pequeno arquivo, onde os conteúdos podem se recuperados por um ato de vontade.
      A partir de 1920, Freud elaborou outra concepção de personalidade, denominada segunda tópica, constituída também de três instâncias, embora não homólogas. São o ego, o superego e o id.
[9]

          • ID: Podemos entender id como a instância pulsional do psiquismo. Seu conteúdo é totalmente inconsciente. Ele é o grande reservatório de impulsos e instintos. É irracional, ilógico e amoral. Consiste no conjunto de reações mais primitivas da personalidade humana, que compreende os esforços para conseguir satisfação biológica imediata, sem avaliar conseqüências.[10]
O indivíduo nasce puro e vazio, o meio e as influências é que o lapidam.

       
• EGO: O ego funciona como a sede de quase todas as funções mentais. Toda consciência cabe ao ego, que se responsabiliza, portanto, pelo contato com o ambiente e com a realidade externa. O ego, nesse sentido, é um simples feixe de funções: percepção, atividade, juízo. Entretanto o ego não é só consciência, existem funções inconscientes dele representadas pelos seus famosos mecanismos de defesa. Em resumo, se o id é puro inconsciente, o ego está ligado estreitamente ao sistema pré-consciente-consciência.

         
    • SUPEREGO; Na estrutura teórica da personalidade descrita por Freud, o superego é a mais recente formação ou componente do sistema de energias mentais e foi correlacionado com o declínio e a dissolução do complexo de Édipo.
         
A noção de superego foi inspirada nos estudos de introjeção de Dandor Ferenczi (a progressiva introjeção,[11] pela criança, dos eventos em seu meio vital e suas relações com o desenvolvimento de uma intuição moral a partir do ego).
          O superego é o representante de uma natureza superior: “Eu”. Atua no sentido de evitar punições por transgressões ou fomentar idéias moralmente aceitas. Assim, tanto pode reprimir e criticar as idéias, impulsos e sentimentos inconscientes que afetam o comportamento moral e judicativo da personalidade (atividade que dá o nome de consciência), como pode apoiar a realização de uma natureza superior (ego ideal).
            Muito do que existe no
superego encontra repercussão no id. O superego desempenha uma espécie de papel intermediário entre o id e o mundo exterior, reunindo as influências do passado e do presente.[12]

9 DISTÚRBIOS DE PADRÃO DA PERSONALIDADE

       • Personalidade inadequada: é a incapacidade de adaptação, inépcia, discernimento sofrível, ausência de vigor físico e emocional, incompatibilidade emocional.

          • Personalidade esquizoide: evita relações interpessoais estreitas. A pessoa e incapaz de expressar hostilidade ou pensamento altruístico.

     • Personalidade ciclotímica: tipo extrovertido de relacionamento com a realidade, competitividade, alterações freqüentes de humor.

         • Personalidade paranoide: hipersensibilidade nas relações interpessoais, desconfiança, inveja, ciúme, teimosia e mecanismo semelhantes de projeção.

10 PSICOSE

          O conceito de psicose alcança, na maioria das vezes, uma extensão extremamente ampla, de maneira a abranger todas as doenças mentais.
         Para a psicanálise, não se procurou, a princípio, edificar uma classificação que abrangesse a totalidade das doenças mentais, a exemplo da psiquiatria, em que o psiquiatra precisa conhecer. Para a psicanálise, o interesse incidiu, em primeiro lugar, nas afecções mais diretamente acessíveis à investigação analítica. Nesse campo mais restrito que o da psiquiatria é que as principais distinções se estabelecem entre as perversões, as neuroses e as psicoses.
              Neste último grupo, a psicanálise procurou definir diversas estruturas: paranóia (na qual estão incluídas de modo geral, as afecções delirantes) e a esquizofrenia, por um lado, e, por outro, a melancolia e a mania.


11 PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA (PMD)

          Com as descobertas do século XIX e com as pesquisas elaboradas no século XX nessa área, os estudiosos da psiquiatria classificavam no CID-10 e DSM-IV os diagnósticos das manias como loucura. Não se fez nenhuma distinção entre problemas endógenos[13] ou exógenos,[14] conflitando com neuroses e transtornos depressivos sugestionados pelo ambiente e excessos de problemas diversos que não tem a mesma gravidade das psicoses.
        A psicose alcança uma gama de doenças mentais que podem manifestar de forma organogenética (paralisia geral) ou por etiologia (esquizofrenia). São chamadas de “loucura circular” e se caracterizam pela sucessão das fases maníaco-depressivas de origem endógena.
      Na depressão endógena, o individuo apresenta-se deprimido, melancólico, triste, angustiado, desesperado e entorpecido, [15] de modo geral apático e com inibição de pensamento (muito próximo do suicídio).
            A mania [16] é característica fundamental para afetar o humor. O individuo eufórico, exaltado, alternando alegria com irritabilidade desinibida e, em geral, com aumento dos impulsos, entra em conflito com a sociedade.
          As psicoses são sempre tratadas com medicamentos e têm prognóstico muito reservado. Não são indicados para esses casos tratamentos psicológicos, psicanalíticos, comportamentais.
          O psicótico está sempre no limite borderline, entre a insanidade e a loucura. São distúrbios “importantes” mais graves, intensos e desintegradores: tendem a afetar toda a vida do paciente.
           Atualmente os pesquisadores e estudiosos da matéria estão separando o PMD em novas classificações, que na verdade são neuróticos de várias origens psicossomáticas,[17] como existencial, motora, compulsiva, oclusiva, de defesa, de caráter, de ansiedade, que são tratáveis pelos psicanalistas. São chamados de transtornos bipolares I e II.
           Embora existam alguns pesquisadores que não concordam com a substituição da expressão “psicose maníaco-depressiva” (PMD) pela novel terminologia “transtornos bipolares”, não é motivo para desânimo. Devemos aplaudir essa corrente inovadora e colaborar com as novas pesquisas.
           Não podemos classificar todos os carentes psicológicos como psicóticos. Na verdade, são pacientes apenas carentes e apresentam quadros de depressão representados pela excitação das funções psíquicas caracterizadas pela exaltação do humor e atividade psicomotora aumentada. Entre as dezenas de distúrbios psicossomáticos catalogados e tratáveis, na maioria dos casos a palavra é um elixir salvador que tem poderes de reconduzir a pessoa a uma vida saudável e, muitas vezes, evitar grandes tragédias que poderiam destruir o indivíduo e seus familiares.[18]

12 NEUROSE

          Trata-se de uma afecção psicogenética em que os sintomas constituem a expressão simbólica de um conflito psíquico que tem as suas raízes na história infantil do indivíduo e consiste em compromissos entre o desejo e a defesa. O alcance do termo neurose tem sofrido variações nos nossos dias, ou seja, tem sido direcionado para as formas clínicas que podem ser ligadas à neurose obsessiva, à histeria e à neurose fóbica. A nosografia [19] distingue, assim, neuroses, psicoses, perversões e afecções psicossomáticas, enquanto a nosografia, que trata das “neuroses atuais”, “neuroses traumáticas” ou “neuroses de caráter”, continua a ser discutida.

          Notas:

       1. Sigmund Freud, médico e psiquiatra austríaco, nasceu em Freiberg, Moravia, em 1856, e morreu em Londres, em 1939, onde exilou em face do nazismo. Foi o fundador da psicanálise no final de século XIX, constituída de um método de investigação psicológica empregado no tratamento das neuroses através da procura das tendências e influências reprimidas no inconsciente do indivíduo e do seu retorno ao consciente pela analise.

           2. Cf. LAGACHE, Daniel. A psicanálise, p. 7.
 
           3. Cf. RAMOS, Chaia. Direito & psicanálise, p. 150.
 
      4. FIGUEIREDO, Jorge Barros. Psiquiatria I. material didático para a disciplina psiquiatria, p. 2.
 
       5. ARISTÓTELES, filósofo grego, nasceu em Estagira, Macedônia, em 384 a.C., e morreu em Cálcis, Eubeia, 322 a. C. Foi preceptor de Alexandre, o Grande. Foi o fundador da escola peripatética. Seu sistema mostra a natureza como um imenso esforço da matéria para elevar-se ao pensamento e à inteligência.

        6. DOUCET, Friedrich W. A psicanálise: exposição comparada dos textos de Freud, Adler e Jung, p. 163.

           7. PIÉRON, Henry. Dicionário de psicologia, p. 280.

           8. PIÉRON, Henry. Dicionário de psicologia, p. 31.
 
           9. Cf. TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito, p. 60.
 
         10. Cf. TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito, p. 61.

      11. Termo originário da filosofia para designar as representações do mundo exterior englobadas no psíquico ou na projeção de representações interiores os objetos do mundo exterior. Em psicanálise, é utilizado para designar a incorporação dos objetos pelo ego como fonte de prazer.
 
     12. COSTA, Sérgio Fernandes da. Teoria psicanalítica I. material didático para a disciplina psicanálise, p. 2.

         13. Endógeno: originado no interior do organismo, ou por fatores internos; nascido de dentro para fora.

         14. Exógeno: que cresce exteriormente ou para fora.
 
     15. Entorpecido: que está em torpor; mole, enfraquecido, desanimado, desalentado, torpente, tórpido.
 
       16. Mania: estudos psiquiátricos enquadram a mania como um característica de uma estado maníaco-depressivo. Verifica-se a aceleração de representações sensoriais, da fala e do movimento.

          17. Psicossomático: distúrbios que pertencem ou estão relacionados, simultaneamente, aos domínios orgânico e psíquico (emoções, desejos, medo). Estudos indicam que a úlcera gástrica, muitas vezes, pode ter sua origem numa lesão psicossomática.

          18. Cf. RODRIGUES, Odair Assis. Sexologia dentro do espaço psicanalítico, 2004. 89f. Monografia. Psicanalista Clínico. Escola Fluminense de Psicanálise Clínica, 2004.
 
          19. Nosografia é a descrição metódica das doenças.

              Capítulo VI – DIREITO E MECANISMOS DE DEFESA

1 COMPORTAMENTOS CRIMINOSOS

          A psicanálise teve papel decisivo na renovação da criminologia, orientando-a para o estudo da personalidade e da conduta do criminoso. As pesquisas nesse campo tornaram-se ativas a partir da década de 1920, alcançando tanto a conduta dos adultos quanto a das crianças. Destacam-se nessas pesquisas Reik, Alexander, Greef, Staub, Healy, Aichhorn, Zulliger, Schmiedeberg, Friedlander, Bowlby.
        Seu diagnóstico depende das condições sociais e, sobretudo, psicológicas, isto é, da atitude do criminoso em relação ao seu ato, que ele não julga penoso nem culposo. Sem dúvida, em 20% dos casos aproximadamente, o criminoso é um doente. Entre os crimes patológicos, o crime neurótico é uma ação não adaptada à realidade, cujo fim é reduzir uma tensão interior.[1]

2 CRIME CULPOSO

          É o crime causado pela imprudência, pela negligência ou pela imperícia do agente e punido pela lei penal.

3 CRIME DOLOSO

           É o crime voluntário, aquele em que o agente teve a intenção maldosa de produzir o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
          Nos crimes dolosos, é muito mais evidente e mais ampla a participação da vontade. Contudo, em sua prática podem entrar em jogo mecanismos profundos filiados ao complexo de Édipo. Entre esses mecanismos estão a “projeção” e a “racionalização”.
           Para um uxoricídio ocorrido em São Paulo em 1941, o Dr. João de Deus Cardoso de Mello, opinando como Procurador-Geral, invocou habilmente esse mecanismo: “O criminoso, vítima de tendência edipiana, projetava no filho os desejos incestuosos e, na mulher, a inclinação para o adultério”.[2]


4 REPRESSÃO

          Repressão são os mecanismos de defesa psíquicos para a recusa e a eliminação da consciência de todas as exigências indesejáveis dos impulsos e dos desejos.
           Em sentido amplo, repressão é a operação psíquica que tende a fazer desaparecer da consciência um conteúdo desagradável ou inoportuno: idéia, afeto, recalque.

          Em caráter restrito, designa certas operações do sentido diferente do recalque:

        a) pelo caráter consciente da operação e pelo fato de o conteúdo reprimido se tornar simplesmente pré-consciente e não inconsciente;

          b) no caso da repressão de um afeto, porque este não é transposto para o inconsciente, mas inibido ou, mesmo, suprimido.

5 IDENTIFICAÇÃO

           É um processo psicológico pelo qual um indivíduo assimila um aspecto, uma propriedade, um atributo do outro e se transforma, total ou parcialmente, no modelo dessa pessoa. A personalidade constitui-se e diferencia-se por uma série de identificações.

6 EMPATIA

           A empatia é uma forma saudável de identificação, limitada e temporária, permitindo a uma pessoa sentir-se identificada com outra e compreender suas experiências e sentimentos. A pessoa empática possui uma grande capacidade para se projetar nas situações e sentimentos dos outros. Essa característica só será encontrada nas pessoas que possuem uma personalidade flexível. Ressalte-se que muitos delinquentes possuem propensão de empatia com suas vítimas.

 

CRÉDITOS

*Arnaldo de Souza Ribeiro é Advogado, Conferencista, Mestre em Direito Privado

pela UNIFRAN. Vice-coordenador e Professor de Direito Civil na Faculdade

de Direito da Universidade de Itaúna. Professor convidado da ESFLUP -

Escola Fluminense de Psicanálise Clínica. RJ.
 

E-mail: souzaribeiro@nwnet.com.br

Arnaldo de Souza Ribeiro

 

Publicado no Recanto das Letras em 26/10/2009
Código do texto: T1887728 


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