BIOÉTICA E PSICANÁLISE

"Vitae moralis dignitatem Ethic"

 

BIOÉTICA E PSICANÁLISE

O que é Bioética

 

Definições não faltam para o termo, mas um resumo de todas seria: bioética, do grego bios (vida) + ethos (ética), é a ética da vida ou ética prática (Deontologia), isto é, um campo de estudo Inter, multi e transdisciplinar que engloba a biologia, a psicanálise, a medicina, a filosofia, o direito, as ciências exatas, as ciências políticas e o meio ambiente. Com foco em discutir questões, a área tenta encontrar a melhor forma de resolver casos e dilemas que surgiram com o avanço da biotecnologia, da genética e dos próprios valores e direitos humanos, prezando sempre a conduta humana e levando em consideração toda a diversidade moral que há e todas as áreas do conhecimento que, de alguma forma, têm implicações em nosso dia a dia.

 

Exemplos de casos que envolvem bioética:

 

São as polêmicas em torno do aborto, do transplante de órgãos, dos transgênicos, do uso de animais e humanos em experimentos, do uso de células-tronco, da eutanásia, do suicídio, da fertilização in vitro, entre outras.

 

A tomada de decisões em âmbito clínico na área acontece

por meio de cinco princípios fundamentais:

 

1 - A beneficência e não maleficência (psicanalista) (médico),

ou seja, “fazer o bem” e “não causar dano”;

 

2 - A autonomia (paciente), capacidade que cada um tem

de tomar suas próprias decisões;

 

3 - E a justiça (sociedade), garantia de uma distribuição justa, equitativa

e universal dos serviços da saúde geral, inclusive a saúde mental;

 

4 - Deontologia Psicanalítica e Médica;

 

5 - E, nesse contexto, o exercício da enfermagem é de extrema importância, pois

deve se apegar a esse referencial de reflexão ética para nortear suas

práticas, analisando-as em uma dimensão ou visão bioética.

 

Sociedade e meio ambiente

 

Mas não é só nos meios científico e hospitalar que a bioética existe. Ela está presente também em nosso cotidiano e no meio ambiente, em todas as relações humanas, no respeito à autonomia das pessoas, ou até no modo como consumimos e usufruímos dos recursos naturais, o lugar onde dispensamos o nosso lixo e como fazemos esse descarte.

 

Nesse aspecto ambiental, a bioética pode promover uma reflexão que busque um modelo sustentável que respeite e tenha responsabilidade por todos os seres vivos. Com isso, ela pode ser uma importante aliada para a análise do atual modelo de desenvolvimento, de forma a permitir a sustentabilidade para a atual e para as futuras gerações.

 

É importante ressaltar também que, atualmente, nota-se a presença crescente da ecologia e da biodiversidade nos debates bioéticos. O Brasil detém uma grande biodiversidade e uma rica diversidade cultural. Devido a problemas relacionados com os meios de produção e a busca desenfreada por lucro, vem sofrendo quando se trata do manejo adequado da natureza em determinado ecossistema. Outro ponto bastante discutido são o uso e as consequências do cultivo de produtos transgênicos, juntamente com o impacto que eles causam no meio ambiente e na saúde humana.

 

A bioética pode ser aplicada também quando falamos em estética. A reflexão por trás do assunto diz respeito à busca insistente na suposta "perfeição física" (que é socialmente construída), em que pessoas se submetem a procedimentos médicos com grandes riscos à saúde.

 

Esses são problemas e desafios que precisam ser enfrentados por todos os âmbitos da bioética, pois cada avanço da biologia e das ciências da saúde traz consigo obstáculos sociais. A pesquisa com embriões humanos, por exemplo, enfrenta problemas por ser um tema delicado que envolve tanto conceitos morais como o interesse científico e financeiro.

 

E esse é o papel da bioética:

 

Tentar solucionar tais dilemas a partir de seus princípios, sabendo que não há apenas uma resposta que possa ser julgada correta. A busca da área é pelo equilíbrio justo entre a ciência e o respeito à vida, reconhecendo os benefícios que o avanço científico e biológico proporciona, mas também permanecendo alerta para os riscos que eles representam para a sociedade e para o meio ambiente.

 

A bioética surge para solucionar e resolver muitas vezes os conflitos existentes das interações humanas no âmbito das ciências da saúde ou ciências da vida, em tudo aquilo que envolve questões morais e dos sistemas de valores que chamamos de ética, deontologia e a ciência psicanalítica.

 

O termo bioética é constantemente usado nas práticas que envolvem assuntos relacionados com a psicanálise, medicina e demais ciências. Com o crescimento de pesquisas envolvendo assuntos como mapeamento de DNA (deoxyribonucleic acid, em português ácido desoxirribonucleico) e códigos genéticos, novas áreas precisaram ser inseridas neste contexto.

 

Portanto a bioética acaba por envolver uma série de outras áreas, como a biologia, a psicanálise, sociologia, filosofia, teologia, direito, antropologia e ecologia, todas analisando a bioética conforme seus valores e conhecimentos.

 

A bioética tem a função de assegurar o bem estar das pessoas, garantindo e evitando possíveis danos que possam ocorrer aos seus interesses. O dever da bioética é proporcionar ao profissional e aos que são atendidos por ele, o direito ao respeito e a vontade, respeitado suas crenças e os valores de cada indivíduo.

 

Bioética (grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Psicanalíticas (Biopsicanálise, Deontologia e Ética), Filosofia (Ética), e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana e o psique, animal e ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações na área da saúde.

 

História

 

O termo "Bioética" foi utilizado pela primeira vez pelo pastor protestante alemão Paul Max Fritz Jahr, (1895-1953) em 1927 em um artigo de editorial da revista Kosmos, intitulado Bio-Ethik. Eine Umschau über die ethischen Beziehungen des Menschen zu Tier und Pflanze (Do alemão; Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas.).

 

Na década de 1970 o termo é relacionado com o objetivo de deslocar a discussão acerca dos novos problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico, de um viés mais tecnicista para um caminho mais pautado pelo humanismo, superando a dicotomia entre os fatos explicáveis pela ciência e os valores estudáveis pela ética.

 

A biossegurança, genética em seres humanos, além das velhas controvérsias morais como aborto e eutanásia, requisitavam novas abordagens e respostas ousadas da parte de uma ciência transdisciplinar e dinâmica por definição. (Pedro Jacy)

 

Bioética é um neologismo construído a partir das palavras gregas bios (vida) + ethos (relativo à ética). "Segundo Diniz & Guilhem", por ser a bioética um campo multi-disciplinar compromissado com o conflito moral na área da saúde e da doença dos seres humanos e dos animais não-humanos, seus temas dizem respeito a situações de vida que nunca deixaram de estar em pauta na "história da humanidade".

 

As diretrizes filosóficas dessa área começaram a consolidar-se após a tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as práticas abusivas de médicos nazistas em nome da ciência, cria um código para limitar os estudos relacionados. Formula-se aí também a ideia que a ciência não é mais importante que o homem. O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.

 

O termo também foi mencionado em 1970, no livro "Bioética:

 

Ponte para o Futuro", do bioquímico e oncologista estadunidense Van Rensselaer Potter. Este livro é o primeiro marco na tentativa de se estabelecer conceitos bioéticos. Pouco tempo depois, uma abordagem mais incisiva da disciplina foi feita pelo obstetra holandês Hellegers.

 

Em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que consolida os princípios fundamentais da bioética e visa definir e promover um quadro ético normativo comum que possa a ser utilizado para a formulação e implementação de legislações nacionais.

 

Mais que uma metaética, a bioética transpõe-se a um movimento cultural:

 

É neste humanismo que se pode englobar conceitos entre o prático biodireito, biopsique e o teórico biopoder. É desta maneira que sua constante revisão e atualização se torna uma característica fundamental.

 

Tópicos

 

A problemática bioética é numerosa e complexa, envolvendo fortes reflexos imprimidos na opinião pública sobretudo pelos meios de comunicação de massa.

 

Alguns exemplos dos temas alarmados:

 

Aborto

Clonagem

Eutanásia

Ética Psicanalítica

Deontologia

Ética médica

Transgênicos

Células tronco

Consentimento informado

 

O termo "Bioética" foi criado pelo pastor alemão Fritz Jahr em 1927. Na década de 70 o termo foi relacionado ao objetivo de deslocar a discussão entre os avanços e desenvolvimentos tecnológicos como citado acima.

 

Teorias

 

Pellegrino nega que se deve buscar a raiz humanista da medicina, e que

tal operação deve passar pela redescoberta da tradição hipocrática.

 

Beauchamp e Childress, por sua vez, propõem uma teoria de princípios

que determina quatro (4) princípios para a ética biomédica:

 

A - autonomia da medicina,

 

B - não-malefício,

 

C - benefício

 

D - e justiça.

 

Robert Veatch propõe cinco (5) pontos fundamentais na

relação entre o profissional e o paciente:

 

1 - autonomia,

 

2 - justiça,

 

3 - compromisso,

 

4 - verdade e

 

5 - não matar.

 

A teoria utilitarista

 

Em contraposição direta com o paradigma tradicional da ética médica, remove a

sacralidade da vida humana do centro da discussão e a substitui

pelo paradigma de maximização da qualidade de vida.

 

Contra os utilitaristas e consequencialistas

 

Levantaram-se estudiosos da ética, e da bioética, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Um desses expoentes, John Finnis, propõe que a ética não pode ser feita através de cálculos de maximização do prazer. Como o que era até então proposto pelos utilitaristas. Fazer isso é tentar colocar em uma equação matemática incerta probabilidades impossíveis de serem calculadas por estarem no futuro.

 

P.ex., uma doença que é incurável hoje, amanhã pode ou não ter sua cura descoberta. E, para alguém que tenta decidir por fazer ou não a eutanásia de um doente nesse estado, pode parecer racional implementar a morte do doente se for uma ação que atenuará seu sofrimento.

Porém, como o futuro é incerto, a situação poderia ser revertida por inúmeras circunstâncias imprevisíveis, como a descoberta da cura. Da mesma forma, pareceria para uma mãe com gravidez indesejada um bem fazer um aborto, na medida em que isso poderia parecer para ela um aumento em sua "qualidade de vida". Visto que se livraria da responsabilidade de criar um filho e lhe prover os meios e carinhos para o desenvolvimento. O que não pode ser moral e racional, ao menos a priori, e se aceito, no mínimo merece fundamentações mais firmes e convincentes. Por isso, tomar como base a maximização da "qualidade de vida", ou em realidade do prazer, não pode servir como base racional para se resolver essas questões.

 

Finnis propõe uma bioética deontológica a (Bio e Psique) com bases racionais

diferenciadas e enraizadas na tradição clássica e nos filósofos analíticos do

século XX, incluindo a ciência psicanalítica com princípios Freudianos.

Clique nos links abaixo para ter acesso aos conteúdos:

 

http://sergiotelles.com.br/

 

www.ghente.org/bioetica/

 

https://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v56n4/a20v56n4.pdf

 

https://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252004000400020&script=sci_arttext

 

https://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=320791&indexSearch=ID

 

https://www.doencasdofigado.com.br/o%20psicanalista%20no%20transplante%20de%20fgao.pdf

 

https://www.portaldoenvelhecimento.com.br/dr-luis-miller-de-paiva-medico-psicanalista-89-anos/

   

http://egp.dreamhosters.com/EGP/bases.shtml

O Conselho Brasileiro de Psicanálise (I.N.N.G.),

Agrega Cinco Graus de Membros.

Obs.: 

A Filiação de Membros é mantido pelo Conselho Brasileiro de Psicanálise (I.N.N.G.).

O Conselho Brasileiro de Psicanálise (I.N.N.G.), sugere aos candidatos a Membros,

lerem atentamente todos os parágrafos, antes de quitarem sua adesão, preencherem

os devidos  formulários e enviá-los ao COMITÊ DECISÓRIO

do C.B.P. (I.N.N.G.).

Existem (Cinco Categorias de Afiliação de Membros) para os quais, os candidatos poderem inscrever-se. Acessem o menu: (FILIAÇÃO

DE MEMBROS), para maiores informações vitais.


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